24 de jun. de 2011

Processos trabalhistas

É interessante como os processos trabalhistas brasileiros atrapalham o desenvolvimento do Brasil e prejudicam as pequenas empresas.
Mas antes de falar de empresas, vamos a um exemplo muito mais próximo de muitos de nós. Tenho um amigo que mora em um prédio e, por diversos motivos, o porteiro pediu demissão a alguns meses atrás. Este ex-funcionário do prédio acabou de entrar na justiça alegando que não recebia 13o., férias e mais uma porção de direitos, mas o curioso é que o condomínio possui os comprovantes de absolutamente tudo, e não deve nada para o funcionário.
Bom, até aí poderíamos dizer que eles deveriam deixar o processo rolar na justiça e que o veredito sairia claramente a favor dos condôminos... bom é aí que a maioria de nós está enganada.
Mais de um advogado, de escritórios de advocacia diferentes, sugeriram fazer um acordo com o ex-funcionário, pois os custos legais de levar um processo adiante saem mais caro do que o que normalmente sai um acordo. E pior de tudo, mesmo que o prédio resolva prosseguir com o processo (afinal de contas, eles pagaram tudo que devem), eles disseram que existem grandes chances de o processo ser decidido em favor do ex-empregado... isto mesmo, do ex-empregado!!!
Agora imagine este tipo de situação acontecendo em pequenas empresas que lutam para manter o fluxo de caixa positivo.
Existem empresas que sabidamente não pagam horas-extra e acabam provisionando o montante devido mês a mês em aplicações financeiras pois, sabendo que mesmo pagando o que devem o funcionário entrará com processos trabalhistas, escolhem não pagar e fazer um acordo futuro.
Este tipo de prática tem se tornado tão corriqueira que mais e mais empresas tendem a trabalhar de forma "ilegal", gerando um círculo vicioso que acaba prejudicando muito mais as empresas boas pagadoras e que fazem tudo conforme a lei (estas irão sofres as consequências de processos sem nem terem feito nada de errado...).
Como é que queremos que o Brasil cresca economicamente se práticas como estas sufocam justamente o motor do crescimento, que são as micro e pequenas empresas?

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